A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que a demarcação de terras indígenas no Brasil não será exclusividade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no governo Bolsonaro. Em entrevista à Globonews, na noite de quinta-feira (3/1), Damares Alves afirmou que o Instituto cuidará da parte operacional, mas a decisão será colegiada.
“A partir de agora, não vai ser uma decisão de um único ministro, de um único funcionário, de um único órgão. Vem aí um conselho interministerial para decidir sobre a demarcação e eu estarei lá. Entre os ministérios, também vai estar o da Agricultura, porque o Incra está lá”, disse Damares.
De acordo com a ministra, esse conselho será integrado também pelas pastas da Mulher, Família e Direitos Humanos; Defesa, chefiada pelo general Fernando Azevedo e Silva; Meio Ambiente, comandada por Ricardo Salles; Justiça e Segurança Pública, do ministro Sérgio Moro; e Casa Civil, de Onyx Lorenzoni.
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O novo governo mudou de forma significativa a estrutura para o trato da questão indigenista. A Fundação Nacional do Índio (Funai), antes ligada ao Ministério da Justiça, passou para a pasta dos Direitos Humanos, comandada por Damares Alves. Mas perdeu a atribuição de homologar e demarcar terras, que passou para o Incra, que foi agregado ao Ministério da Agricultura.
A ministra Teresa Cristina, da Agricultura, descarta a possibilidade de haver redução nas demarcações de territórios indígenas por conta de ter recebido essa atribuição. Mas representantes dos indígenas questionam. Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou ter acionado a Procuradoria Geral da República (PGR) contra a mudança.
Na entrevista à Globonews, Damares Alves explicou que serão servidores da Funai que cuidavam de demarcações que passarão a atuar no Incra. E negou que perder essa atribuição enfraqueça o papel da Fundação na política indigenista do Brasil. "O Incra vai fazer a operacionalização com esse departamento da Funai que segue pra lá", afirmou. "Índio, na nossa pasta, é prioridade", garantiu.
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