O Conselho Indígena Missionário (Cimi) repudiou a ação judicial de despejo dos índios Tremembé do Engenho no município de São José do Ribamar (MA), ocorrida na semana passada.
A reintegração de posse em que a Justiça Estadual do Maranhão acatou, segundo o Cimi o pedido do ex-deputado e ex-dono do cartório da cidade Alberto Franco, foi alvo de muitas críticas devido ao uso da força, como atestaram diversos vídeos que circularam na internet.
Os policiais que participaram da ação, realizada no dia 19 de dezembro, lançaram bombas de gás lacrimogênio sobre a população indígena e recorreram a tratores que destruíram as plantações agroecológicas do local. De acordo com o Cimi, o sistema de irrigação comprado recentemente com recursos do Pronaf também foi destruído durante a reintegração.
+ Veja o vídeo da ação de reintegração de posse
“O braço armado do estado, contando com cerca de 150 soldados da polícia militar, tropa de choque, polícia rodoviária federal, estadual, até mesmo a guarda municipal de São José de Ribamar, amparou a ação dos tratores”, diz a nota do Cimi divulgada na última sexta-feira (21/12).
O território dos índios Tremembé de São José do Ribamar está em processo de demarcação. Para o Cimi, a reintegração não deveria ter corrido na Justiça Estadual.
+ “Bolsonaro afronta e confronta os indígenas”, diz Cimi
+ Novo governo quer “embranquecer” o índio, diz sub procurador-geral
+ Espero que o Supremo nos ajude, diz Bolsonaro sobre Raposa Serra do Sol
"O povo Tremembé reivindica o seu direito de defesa, contraditório, participação processual e denuncia a nulidade das decisões do TJ-MA, uma vez que a competência para o caso é da Justiça Federal. Os indígenas requerem o retorno ao seu território tradicional, uma vez que já foi dado início a primeira etapa de regularização e demarcação do território”.
O Cimi diz que a ação foi observada por servidores da Funai, que concluíram a qualificação da demanda dos Tremembé. Os servidores teriam acionado o Departamento de Proteção Territorial (DPT) da fundação e enviaram informações e pedidos de defesa contra a reintegração de posse. Segundo o Cimi, esses informes não foram repassados Pelo DPT em tempo de subsidiar a atuação jurídica da procuradoria da Funai.
+ Com Damares, líder indígena teme influência dos evangélicos nas aldeias
+ Ninguém quer saber dos índios
Curte o conteúdo da Globo Rural? Ele também está no Globo Mais. Nesse aplicativo você tem acesso a um conteúdo exclusivo e às edições das melhores publicações do Brasil. Cadastre-se agora e experimente 30 dias grátis.
Source: Rural
Source: Import Rural
