A Câmara dos Deputados avalia um Projeto de Lei que prevê a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. A intenção é conceder um selo, que levará em conta características físicas, químicas e sensoriais, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo setor público.
O texto, de autoria do deputado Evair Melo (PP-ES), prevê o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, capacitação gerencial e qualificação de mão de obra, acesso a crédito e formação de arranjos produtivos locais, como associações e cooperativas. Pequenos produtores e agricultores familiares teriam acesso facilitado a financiamentos pela nova lei.
Na justificativa do projeto, Evair Melo lembra da importância da pimenta na culinária, na cultura e até mesmo na medicina. E que o cultivo no Brasil, é praticado, principalmente, por pequenos agricultores, atingindo cerca de 2 mil hectares do território nacional. Há, inclusive, uma pequena parcela da produção brasileira que é exportada.
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O parlamentar ressalta ainda que, nos últimos anos, a cadeia produtiva da pimenta passou por diversas inovações, pelo surgimento de novas variedade ou pela criação de produtos considerados mais qualificados e de valor agregado. E que a tendência é de expansão do mercado, acompanhando a demanda crescente de consumidores do Brasil e do exterior.
“A adoção de medidas coordenadas e planejadas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e de representantes do setor público, contribuirá para a expansão da produção de pimentas de qualidade superior, possibilitando a geração de emprego e renda”, diz o deputado.
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