Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram nesta semana um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão com seu filho, no município de Entre Rios (BA). A propriedade em que foram encontrados, chamada Fazenda Riachão, pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, dono de diversas fazendas de gado e pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que cumpre pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação Lava-Jato.
Segundo o Ministério, que divulgou a informação nesta sexta-feira (19/10), a equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades trabalhistas no local. O trabalhador vivia com o filho em um alojamento com péssimas condições de saúde e higiene e sem água potável.
Além da fazenda Riachão, a equipe foi ao Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou Manoelito Argôlo – que, segundo o Ministério, havia sido visto na região mas não apareceu para falar com os fiscais.
Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, os auditores detectaram diversos ilícitos, que resultarão em autos de infração, com aplicação de multas. Nenhum empregado das fazendas tinha carteira de trabalho assinada e não tinham acesso a equipamentos de proteção. Nenhum deles fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo.
Também não era feito o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ninguém tirava férias. Os relatos dos trabalhadores falam de até 30 anos nessas condições de trabalho.
O casebre em que moravam pai e filho não tinha água e contava com um banheiro que tinha apenas um vaso sanitário sem descarga. Além de gambiarras elétricas, os fiscais encontraram manchas de fezes de morcegos nas paredes.
Não havia local para armazenar alimentos. Pai e filho usavam arames para pendurar a comida em sacos, para protegê-la de roedores. Além disso, o trabalhador teve que levar colchões e roupas de cama próprios, pois o empregador não os fornecia. A água, suja, vinha de um poço, e era armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.
Outro fato chamou a atenção dos fiscais. Em uma das casas da fazenda, havia centenas de filtros de água de barro amontoados. Alguns estavam quebrados, mas muitos permaneciam dentro de caixas. A equipe documentou o fato e comunicou o Ministério Público do Estado da Bahia para que sejam apurados a origem e o destino do material encontrado.
As propriedades têm pista de pouso e hangar para aviões. Ao lado da casa da família na sede da fazenda Rancho Alegre há um grande parque de exposições, que leva o nome de seu proprietário, político influente na região e que se notabilizou pelas festas e os leilões de gado.
O valor total devido aos empregados pela fazenda supera os R$ 150 mil. Uma reunião foi realizada ao fim da tarde dessa quinta-feira (18/10) com os representantes do empregador, que se recusou a regularizar os vínculos e realizar o pagamento dos trabalhadores. Será ajuizada ação civil pública em face do empregador e ele também deverá ser responsabilizado por meio de ação penal.
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