A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) anunciou, nesta sexta-feira (27/7), que vai se unir à ação aberta pela Aprosoja de Mato Grosso questionando a patente da soja Intacta RR2 PRO, da Monsanto. A entidade informou ter tomado a decisão depois que a possibilidade foi aberta pela Justiça Federal de Mato Grosso.
Em nota, o presidente da Aprosoja-GO disse que a entidade não é contra a pesquisa e a inovação e defende que os royalties pela tecnologia sejam pagos. No entanto, afirma que, no caso da patente da Intacta, há estudos que mostram a falha nos registros que motivam o questionamento judicial.
“Temos estudos mostrando falhas no registro e por isso estamos questionando a patente na Justiça para assegurar os direitos dos nossos associados”, disse ele, no comunicado.
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Cálculos feitos pelo Instituto de Fortalecimento da Agropecuária (Ifag), ligado à Aprosoja-GO, apontam que os royalties correspondem a 40% do valor da semente, proporção considerada significativa. Com base na estimativa de área plantada com a Intacta na safra 2016/2017, a entidade estima que os produtores pagaram R$ 265 milhões em direitos.
No comunicado, a Aprosoja-GO afirma que, se a Justiça decidir contra a patente da Monsanto, será possível pedir o ressarcimento desses royalties. E que esse ressarcimento seria relativo ao período de duração do processo e retroativo a um período de cinco anos.
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