A queda de um boi no mar após embarque num navio com 5 mil animais que zarpava do Porto de São Sebastião, na última quinta-feira (14/6), reacendeu a discussão sobre o embarque de animais vivos para exportação. No acidente mais recente, o animal foi resgatado por um veleiro na Praia das Cigarras, após ficar cerca de seis horas na água. A distância do porto para a praia é de aproximadamente 10 quilômetros.
Após o resgate, executado pela Defesa Civil de São Sebastião e pela Transcopa, empresa responsável pela carga de animais vivos do navio, o boi voltou para a embarcação, chamado Aldelta. Segundo a Companhia Docas de São Sebastião, responsável pelo porto, um veterinário a bordo do navio avaliou que o animal estava em boas condições e podia seguir viagem.
“O boi estava muito cansado. Ele nadou por seis horas na água gelada da madrugada, e em uma noite de ressaca, com altas ondas no mar”, disse Rodrigo Polacow, ambientalista que mora próximo à Praia das Cigarras. Ele acompanhou e registrou o resgate do animal. “Sinceramente, não vejo como um veterinário poderia julgar que um boi exausto estava em boas condições”, disse. A operação envolveu um caminhão com um guindaste na traseira para puxar o boi para o veículo.
Na última segunda-feira (18/6), quatro dias após o acidente, o governador de São Paulo, Márcio França, manifestou-se nas redes sociais apoiando o projeto de lei 31/2018, do deputado Feliciano Filho. Apresentado em fevereiro, o texto sugere proibir “o embarque de animais vivos no transporte marítimo e/ou fluvial, com a finalidade de abate para o consumo, no Estado” de São Paulo. O governador garantiu que sancionará a lei assim que o PL 31/2018 for aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). França não citou o acidente do dia 14 em sua postagem.
São Paulo é um dos poucos estados brasileiros que exportam animais vivos. Outros terminais, no Pará e Rio Grande do Sul, também praticam esta operação.
A declaração do governador gerou resposta da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que divulgou nesta terça-feira (19/6) uma nota de repúdio, assinada também por outras seis entidades ligadas à pecuária. “A medida vai contra o setor agropecuário e o desenvolvimento econômico do Brasil”, diz o comunicado, que também explica que “a exportação de animais vivos no País já é regulamentada em âmbito federal, respeitando normas da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”.
Entenda o caso
Desde fevereiro, o embarque de animais vivos para exportação tem sido tema de discussões entre políticos, representantes do agronegócio, ambientalistas e entidades protetoras dos animais. A polêmica começou quando o navio Nada, com 20 mil bois com destino à Turquia, foi impedido de zarpar, após a intervenção de ativistas, que alegavam maus-tratos aos animais, e uma liminar judicial que determinava o desembarque dos bois.
O navio ficou uma semana retido no porto e, além dos transtornos logísticos causados, o odor das fezes acumuladas dos animais incomodou os habitantes da cidade de Santos. O Nada partiu no dia 5 de fevereiro, após determinação da Justiça Federal. No dia 9, o deputado estadual Feliciano Filho apresentou o projeto de lei que atualmente está em tramitação.
Em abril, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), sancionou uma lei municipal que proibia o transporte de animais vivos nas áreas urbanas e de expansão urbana. Na prática, a determinação inviabilizava o acesso ao cais, impedindo o embarque e a exportação.
Após ação movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questionava a lei e a considerava inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão e o trânsito de animais voltou a ser realizado na cidade no final de abril.
No dia 8 de junho, dois bois caíram do navio FM Spiridon, no Porto de São Sebastião. Segundo a administração do porto, os animais foram prontamente resgatados, e, após avaliação, seguiram viagem no navio, com capacidade para 5 mil animais.
Procurada pela reportagem, a Transcopa preferiu não se manifestar sobre o caso mais recente do boi que apareceu na praia.
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