Apesar do prazo curto, o governo espera realizar ainda neste ano leilões de concessão das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo reportagem do portal G1, há a expectativa de liberação ao menos do edital da Norte-Sul em maio por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), com a publicação até junho.
A reportagem ressalta que a avaliação do TCU não é obrigatória para a publicação dos editais. No entanto, o governo tem aguardado o parecer do órgão como forma de tentar dar mais segurança jurídica ao processo de licitação.
"Depois que sair o edital da Norte-Sul, as outras deslancham com mais facilidade. As avaliações no TCU devem ser semelhantes e, no caso da Ferrogrão, a análise será mais rápida, já que a ferrovia não tem nenhum recurso público", avaliou o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, ao portal.
A ferrovia Norte-Sul é um projeto iniciado ainda no governo de José Sarney. Conforme o G1, o processo prevê a concessão de 1.537 quilômetros por 30 anos, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). De acordo com o projeto enviado ao TCU, o lance mínimo previsto no leilão é de R$ 1,097 bilhão. Entre as empresas que manifestaram publicamente a intenção de participar, está a RZD, da Rússia.
A Ferrogrão, também chamada de EF-170, ainda em fase de elaboração de projeto, é uma ferrovia quase que paralela à rodovia BR-163, ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA), destinada ao escoamento da safra de grãos. A rota interessa às principais tradings de grãos do país, que formaram um consórcio para viabilizar a linha. Todos os 933 quilômetros seriam construídos pelo concessionário.
De acordo com o G1, a ideia do governo é entregar os estudos para o Tribunal de Contas da União em maio, com a expectativa de liberação do edital no terceiro trimestre do ano. O leilão seria realizado no último trimestre.
No caso da Fiol, a intenção do governo é conceder um trecho de 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O modelo seria semelhante ao da Ferrovia Norte-Sul, informa a reportagem. As consultas públicas sobre os estudos do projeto devem ser abertas em maio.
Ainda conforme o G1, o secretário Adalberto Vasconcelos retornou recentemente de uma viagem à China. Segundo ele, investidores chineses manifestaram interesse nas três ferrovias.
Source: Revista Globo Rural
