A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, criticou, nesta quinta-feira (21/2), o que chamou de “política de isolamento do índio” e afirmou que está sendo feita uma revisão de todos os contratos assinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
“Eu questiono muito especialmente a questão de isolamento do índio, não dos índios isolados, mas a política de isolamento do índio que não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para escola. Nossos índios têm direito ao acesso à universidade no Brasil”, disse, segundo a Agência Senado.
Antes pertencente ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio foi transferida neste ano para a pasta chefiada por Damares Alves, criada pela gestão Bolsonaro. O órgão perdeu, no entanto, a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de territórios indígenas no Brasil, transferida para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
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Ao defender no Senado uma revisão da política indigenista no Brasil, Damares Alves disse ainda que está sendo revista a atuação de organizações não governamentais (ONG’s) na Funai. De acordo com a ministra, “tem muita ong séria, mas tem muita precisando dar tchau para a Funai”.
Ainda conforme a Agência Senado, Damares criticou a aplicação de recursos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Segundo ela, a instituição tem um orçamento de R$ 1,4 bilhão por ano, mas “tem índio lá na ponta morrendo de dor de dente”.
A ministra também se mostrou a favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 248/2015, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, senador Paulo Paim (PT-RS). O texto, ainda em análise na própria comissão, cria o Estatuto do Cigano, com política públicas para essa população, estimada em 500 mil pessoas no país.
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