O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos do órgão que determinavam a paralisação da aquisição de terras para a reforma agrária.
Na terça-feira (8), o governo suspendeu operações de aquisição e destinação e áreas para reforma agrária e demarcações de territórios quilombolas no Brasil. De acordo com a ONG Repórter Brasil, superintendências do Incra receberam memorandos confirmando a suspensão. A decisão paralisaria 250 processos. A informação foi confirmada pelo Incra.
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Ainda na noite de ontem, Às 22h13, o presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, enviou um novo memorando para as 30 superintendências regionais do Incra com a decisão. "Não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”, diz o documento, de acordo com a Repórter Brasil. O memorando também revoga decisão do dia 3 de janeiro que suspendia todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais.
A paralisação anterior foi justificada para aguardar a redefinição da estrutura do Incra, que antes ficava sob o comando da Casa Civil e agora passou para o Ministério da Agricultura. Mas, de acordo com Nascimento, os memorandos foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria de duas diretorias do Instituto "sem a anuência da presidência do Incra".
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