O governo de Jair Bolsonaro suspendeu operações de aquisição e destinação e áreas para reforma agrária e demarcações de territórios quilombolas no Brasil. De acordo com a ONG Repórter Brasil, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam memorandos confirmando a suspensão. Com isso, 250 processos ficam parados.
Na reportagem, divulgada em seu site oficial, o Repórter Brasil afirma ter ouvido quatro funcionários do Incra, que não quiseram se identificar. Segundo eles, “a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária”. O Instituto, segundo a publicação, informou que a suspensão é temporária, mas não deu uma data para a retomada das operações.
“Conforme consta no corpo do próprio documento, os processos foram sobrestados enquanto não se define a nova estrutura do Incra”, diz a reportagem, atribuindo a informação a uma nota oficial enviada pela instituição.
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O governo de Jair Bolsonaro realizou mudanças significativas no sistema nacional de reforma agrária e de demarcações de terras no Brasil. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária saiu da Casa Civil e passou a ser subordinado à Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura (Mapa), cuja ministra é a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que presidiu a Frente Parlamentar Agripecuária (FPA). A Secretaria de Assuntos Fundiários é chefiada pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Ao divulgar a informação sobre os memorandos em seu site oficial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) afirmou que o novo governo deu o “primeiro passo em direção à extinção da reforma agrária” no Brasil. A página divulga, inclusive, uma imagem de um dos documentos enviados às superintendências do Incra. O memorando vincula a suspensão dos processos à reestruturação do Instituto por conta de sua vinculação ao Ministério da Agricultura.
“Atitudes como essa tem como principal objetivo proteger esses latifundiários em detrimento das mais de 120 mil famílias acampadas. É uma opção do atual governo”, afirma, no texto, Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
À Folha de São Paulo, Conceição afirmou que a reforma agrária no Brasil vem sofrendo um processo de paralisação desde o governo de Dilma Rousseff. A medida adotada pelo governo Bolsonaro representa um agravamento dessa situação. De acordo com ele, há cerca de 120 mil famílias de sem-terra acampadas no Brasil e a decisão de suspender as operações acirra o conflito agrário no país.
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