O desvio de estoque público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou queda pelo segundo ano seguido em 2018. Foram identificadas cerca de 1,5 mil toneladas desviadas, conforme o registro pelas fiscalizações, em comparação com um índice de 2,5 mil toneladas em 2017, o que representa uma diminuição de 40%. É o que revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) da Conab. O bom resultado, de acordo com a superintendência, é reflexo das constantes inovações aplicadas nas ações de fiscalização, a partir de treinamentos contínuos dos técnicos da empresa, aliadas à utilização de metodologias e sistemas que adotam tecnologias de informação mais modernas.
O levantamento também aponta para a redução da perda na armazenagem, passando de 1,6 mil toneladas para 1,35 mil t. Em contrapartida, houve aumento da desclassificação de produto, passando de 2 toneladas em 2018 para 1,4 mil toneladas no último ano. O aumento se deve principalmente à perda de qualidade do milho armazenado em Santa Catarina.
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Como o produto estava depositado em armazém de terceiro, não haverá perda para a Companhia, uma vez que o agente armazenador deve restituir o estoque, seja em produto ou em dinheiro. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Já quando ocorre desvio, a irregularidade é informada ao Ministério Público da União, Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Estado e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.
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