Um dia depois do término oficial da 24ª Conferência do Clima (COP 24), em Katowice, na Polônia, um grupo formado por 197 nações estabeleceu as diretrizes para a implantação da agenda do Acordo de Paris, que entrou em vigor dois anos atrás. O chamado “Katowice Climate Package” indica como os países informarão sobre o cumprimento dos seus compromissos, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
De acordo com informe oficial, o plano coloca também novas diretrizes para o balanço das ações climáticas em 2023, para avaliação do progresso e transferência de tecnologias, e para mecanismos de financiamento para apoiar países em desenvolvimento, a serem cumpridas até 2025. A meta atual é de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.
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“As Partes reconhecem que algumas Partes optam por buscar a cooperação voluntária na implementação de suas contribuições nacionalmente determinadas para permitir uma maior ambição em suas ações de mitigação e adaptação e promover o desenvolvimento sustentável e a integridade ambiental”, diz o documento oficial.
Entretanto, ficaram pendentes, por exemplo, temas como mecanismos de desenvolvimento sustentável e abordagens cooperativas, que permitem aos países atingirem metas de redução de emissões utilizando instrumentos financeiros. A solução de divergências relacionadas ao Acordo de Paris foi adiada para a próxima Conferência (COP 25), em 2019, no Chile.
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A COP 24 foi marcada por incertezas em relação ao Acordo de Paris, assinado por 195 países. Desde sua assinatura, houve acontecimentos de peso, como o anúncio da saída dos Estados e a recusa dos próprios americanos, além da Arábia Saudita e da Rússia, de aceitarem conclusões de relatórios científicos que falam dos riscos relacionados ao aquecimento do planeta.
Com a eleição do novo governo, o posicionamento do Brasil também passou a ser visto como incerto. Na semana passada, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a dizer, em uma transmissão em vídeo, que vai propor mudanças e a colocar em dúvida a permanência do Brasil no Acordo do Clima. O Brasil chegou a se candidatar para ser sede da COP 25, mas abriu mão.
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“A convenção retornaria para o lugar de onde veio, o que poderia ser uma oportunidade para o país mostrar sua liderança”, comentou, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, durante um dos eventos paralelos às sessões da COP 24.
Sobre a relação entre meio ambiente e agricultura, Rittl destacou a importância de se investir em práticas mais sustentáveis. “Temos muito a ganhar com investimento em agricultura sustentável. Temos muito potencial para investir em energia renovável”, afirmou.
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A COP foi realizada na esteira da divulgação do relatório Global Warming of 1,5°C (Aquecimento Global de 1.5°C), que estima que as atividades humanas fizeram a temperatura média global subir cerca de 1°C acima dos níveis pré–industriais em 2017. O IPCC alerta que aspectos como crescimento econômico, fornecimento de água e segurança alimentar podem ser afetados por um aquecimento de 1,5°C a 2°C.
A vice–presidente do IPCC, Thelma Krug, destaca a importância dos países signatários do Acordo de Paris aliarem o desenvolvimento sustentável ao cumprimento das metas. “Há diferentes formas para limitar o aumento da temperatura até o final do século. É interessante que os países se adaptem às medidas para mitigar as mudanças climáticas justamente sem aprofundar as desigualdades sociais”, diz.
Ela ressalta a necessidade da mobilização antes da aplicação em 2020 e do balanço inicial previsto para 2023 do Acordo de Paris. “Um dos objetivos do relatório foi levar a mensagem sobre as consequências que seriam evitadas se o aumento da temperatura se limitasse a 1,5°C. O custo de um aquecimento de 2°C serão muito maiores, com implicações muito sérias na biodiversidade, na economia e na saúde”, afirma.
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O levantamento do IPCC também indica que a remoção de dióxido de carbono poderia ser utilizada para compensar ou até resultar em emissões negativas de gás carbônico na atmosfera. Entre as medidas para a remoção de dióxido de carbono estão o florestamento e o reflorestamento e a restauração e o sequestro de carbono do solo.
As áreas Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Uso Restrito na Amazônia são um importante instrumento para o estoque de carbono no Brasil. De acordo com o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, a manutenção da Amazônia é imprescindível para a prestação de serviços ambientais no Brasil e na América Latina.
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“Grande parte das chuvas que chegam no continente sul americano inteiro, dependem da existência da Amazônia. Essas chuvas, são as mesmas que alimentam as represas e que fornecem água para as nossas casas. Também são as mesmas que irrigam as plantações de alimento no Brasil, produção que é grande responsável do PIB nacional”, diz.
Para Astrini, florestas oferecem enorme potencial econômico. Principalmente a Amazônia, por ser o principal bioma do Brasil. “A Amazônia é uma farmácia a céu aberto, com curas para doenças humanas e não humanas que ainda não existem. Também é a maior concentração de vida da Terra, com frutos e outros produtos que podem ser aproveitados do ponto de vista econômico sem a necessidade de desmatar”.
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Segundo o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, o desmatamento é impulsionado pela falta de governança e pela grilagem de terra no Brasil. “O desmatamento traz prejuízo em vez de progresso, seja prejuízo à economia ou prejuízo à imagem do país. Não há nenhuma vantagem em desmatar”, diz ele.
*Marilia é jornalista e mestranda em comunicação. Luchelle é estudante de jornalismo. O trabalho faz parte de projeto da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), de cobertura da Conferência do Clima da ONU. A iniciativa é coordenada pela profa. Dra. Alexandra Gonsalez, jornalista e docente da Universidade.
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