Matéria atualizada às 20h05
Cotado para assumir o Ministério do Meio Ambiente no governo de Bolsonaro, o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em setembro deste ano. O órgão pede sua condenação ao pagamento de R$ 70 milhões, por prática de atos de improbidade administrativa.
Segundo a denúncia, o ex-secretário teria adulterado mapas para a aprovação de projetos “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)”.
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A ação diz respeito ás investigações sobre alteração de vários mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, criada em 1987, com 7.400 hectares, abrangendo doze municípios da região metropolitana de São Paulo: Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba.
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A denúncia relata que foram modificados mapas elaborados pela Universidade de São Paulo e a própria minuta de decreto do Plano de Manejo da APA. “Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos.”
O advogado Ricardo Salles, se defendeu das denúncias. Ele reforçou que as duas decisões liminares da Justiça sobre alterações no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê foram favoráveis até o momento e que ainda não há sentença. As denúncias do MP contra Salles são referentes ao período em que ele ocupou o cargo de secretário de Meio Ambiente no Estado.
“Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirma Salles.
Ainda sobre a denúncia, ele reforçou que a Justiça não acolheu nenhum dos argumentos do Ministério Público no que diz respeito à improbidade. “Defendo o que o fiz é correto. O MP tem opinião diferente, mas continuo defendendo que as medidas que nós adotamos na Secretaria [de Meio Ambiente de São Paulo] para corrigir o plano de manejo da APA do Tietê eram extremamente necessárias. Portanto, assim foi feito”, disse.
Salles também foi investigado pelo Ministério Público Estadual por intermediar processos administrativos e outras atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo.
Segundo a Ministério Público: "nota-se a presença de outros inquéritos instaurados para apurar as práticas criminosas envolvendo a empresa BNE Administração de Imóveis S/A que contratou o advogado Ricardo de Aquino Salles, ex-secretário do meio ambiente da atual gestão executiva para atuar junto a Jucesp facilitando os procedimentos internos em benefício da empresa supracitada."
Pontuou ainda o Ministério Público: "em tese, caracteriza-se crimes diversos: estelionato, formação de quadrilha, fraude processual, lavagem de capitais, ocultação de bens e outros ainda a serem apurados, o que demonstra o vulto da presente investigação detalhada, ouvindo-se todos os envolvidos e eventuais testemunhas dos fatos."
O advogado é investigado em dezenas de inquéritos policiais e civis, por supostos atos de improbidade administrativa, fraudes em documentos e em diversos processos, além de intimidações contra testemunhas.
Em relação à denúncia de intermediação de processos administrativos e outras atividades supostamente ilícitas na Junta Comercial de São Paulo, citadas na reportagem, Salles afirmou que o autor das denúncias é “um litigante profissional”, que tem hábito de ajuizar ações temerárias contra quem toma decisões que lhe contrariam. Segundo Salles, Eduardo Bottura, o denunciante, tem processos contra o ex-sogro, Adalberto Bueno Neto, “um homem correto, dono de uma incorporadora em São Paulo. E esse Eduardo pede abertura de inquéritos sem menor fundamento, faz requerimentos ao MP totalmente venais, instrui esses com documentos que são na verdade uma falsidade. Ele tem predileção por me atacar porque tenho vida pública e agora sou cotado para ser ministro do meio ambiente”, disse.
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