O Ministério da Saúde anunciou um acordo para reduzir a quantidade de açúcar em diversos alimentos industrializados, como bebidas, produtos lácteos, achocolatados e misturas para bolos. A meta é tirar desses alimentos 144 mil toneladas do produto até 2022, o que deve ser feito sob fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A primeira análise deve ser feita em 2020, de acordo com o comunicado do Ministério. Fazem parte do acordo a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (ABIMAPI) e a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos).
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Os biscoitos e produtos lácteos terão os maiores percentuais de meta para redução do alimento, com a meta de retirar 62,4% e 53,9% de açúcar da composição, respectivamente. Para bolos, a meta é de até 32,4% e para as misturas para bolos, até 46,1% do teor de açúcar. Já os achocolatados têm a meta de cair até 10,5% e as bebidas açucaradas até 33,8%.
As metas foram calculadas considerando diversos fatores. Entre eles, a distribuição do teor de açúcar; necessidade de redução dos níveis máximos do ingrediente; redução dos teores de açúcar livre, que não acrescenta valor energético; porcentual de produtos a serem reformulados e consumo de cada produto. E o açúcar retirado não poderá ser substituído por outro adoçante.
O Ministério da Saúde justifica a necessidade do acordo no fato de que o consumo de açúcar no Brasil está acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Enquanto a recomendação é de até 50 gramas por dia, o brasileiro ingere, em média, 80 gramas. Os alimentos industrializados respondem por 36% desse total.
“O apoio da indústria na redução do açúcar permitirá que população busque uma vida mais saudável e tenha menos problemas de doenças que possam ser evitadas. É importante que nós tenhamos avanços dessa natureza”, destacou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, de acordo com o comunicado divulgado pela pasta.
Pelo termo do acordo, assinado na segunda-feira (26/11), o Ministério se compromete a avaliar a oferta de alimentos mais saudáveis, a rotulagem e a informação do consumidor e o processo de orientação de consumidores, indústria e profissionais de saúde. A pasta também vai acompanhar a evolução do teor de açúcar junto com os órgãos de Vigilância Sanitária e os efeitos da redução do consumo nos gastos com o sistema de saúde no Brasil.
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Da parte das associações, um dos compromissos é articular com os seus filiados o comprometimento com o programa de redução de açúcar. Além disso, elas devem incentivar a implantação de mecanismos de controle de qualidade, contribuir com o monitoramento do teor de açúcar e estimular a assistência técnica e as boas práticas na fabricação dos produtos.
O acordo vale para quatro anos e pode ser prorrogado por outros quatro. “Não haverá transferência de recursos por meio deste Termo de Compromisso, ficando cada parte responsável por despesas porventura envolvidas no desenvolvimento das atribuições aqui afixadas”, diz o documento.
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