Entidades representativas de diversos segmentos do agronegócio se manifestam favoráveis à fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, em discussão na equipe do novo governo. De modo geral, há o apoio à política de redução do tamanho da máquina pública federal, o que é positivo. Mas há quem veja algum risco para a política agrícola no país.
“A fusão reforçará o compromisso assumido pelo presidente eleito em enxugar a máquina administrativa, dando maior credibilidade à gestão, além de promover celeridade dos processos externos”, diz, em nota, a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), que representa os pecuaristas do Estado.
Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS), também não vê problemas. Antes unir do que “fazer política”, diz ele, citando o fato do Ministério do Meio Ambiente já ter sido chefiado pelo deputado Sarney Filho, filho do ex-presidente José Sarney.
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Pires reforça que agricultura e meio ambiente são compatíveis e, mesmo interesses diferentes podem ser tratados em uma mesma pasta. Ter um ministério da agricultura agregando a agenda ambiental pode tornar mais clara a política voltada à sustentabilidade.
“É um erro particularizar cada interesse corporativo em uma pasta. O meio ambiente é uma das primeiras pautas do agronegócio brasileiro. Tem que punir quem não cumpre a lei, temos o CAR para cumprir. Desde que seja bem conduzido, não vejo problema”, diz ele, referindo-se ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Pensamento semelhante tem o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) Henrique Dornelles. Ele reconhece que podem surgir questionamentos do mercado internacional. Mas acredita que Agricultura e Meio Ambiente são “ministérios afins”.
“O primeiro ponto é que comungamos da decisão de se fazer um corte significativo do número de ministérios. Se efetivada (a fusão), temos a esperança de que o presidente e sua equipe escolham alguém com perfil de agricultura mais meio ambiente, não agricultura versus meio ambiente. Que as duas áreas possam realmente ter sintonia”, diz ele.
A discussão sobre unir as duas pastas vem sendo feita desde a campanha que levou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. E passou por reviravoltas. A intenção inicial era unificar. Mas antes da votação no segundo turno, o presidente eleito disse que poderia rever a ideia, vista com cautela pela bancada ruralista, questionada pelos atuais ministros, Blairo Maggi e Edson Duarte, e criticada duramente por entidades ambientalistas.
Na quarta-feira, um novo capítulo. Depois de reunião com Bolsonaro, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, disse que a questão ainda será tema de conversas. Isso em meio a especulações sobre o novo ministro. Aparecem nomes como o do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS) e do senador eleito Luiz Carlos Heinze (PP-RS). E nesta quinta-feira (1/11), o próprio Bolsonaro disse que, "ao que tudo indica", a fusão não ocorrerá.
Mesmo entre entidades do agro, há os mais cautelosos. Caso do presidente da Associação Brasileira de Angus, José Paulo Pires Weber. Ele concorda com a tese de que uma redução da estrutura governamental é necessária para reduzir os gastos do governo. Pondera, no entanto, que eventuais fusões de ministérios devem ser analisadas caso a caso.
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Em relação a Agricultura e Meio Ambiente, Weber afirma que, em um primeiro momento, uma união parecia interessante, considerando que as duas áreas devem andar “de mãos dadas”. Mas pondera que a atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além da Agricultura e a necessidade de atender a essas demandas pode trazer dificuldades para o futuro ministro.
“Em um primeiro momento, eu concordei, entendendo que fosse producente. Mas, como, talvez, o meio ambiente seja muito abrangente, pode exceder os limites da agricultura e criar uma dificuldade no atendimento de todas as questões”, diz ele.
Para o representante dos criadores de gado angus, essa dificuldade de administrar as demandas conjuntas pode até mesmo trazer riscos para o que é atribuição primária do Ministério da Agricultura: a condução da política agrícola no Brasil. Todo ano, o governo tem, por exemplo, que elaborar um plano de safra, que define as regras de financiamento de cada ciclo agrícola. E o setor reiteradamente reivindica apoio em questões como seguro e logística.
“Vejo esse risco como um dos maiores problemas para a fusão. Não conseguimos resolver as questões mais simples só com o Mapa. Não sei se conseguiremos atender o básico”, questiona Weber. “Deve ser discutido com calma e talvez esses não sejam ministérios para se unir”, acrescenta.
Mesmo apoiando a fusão, Henrique Dornelles, da Federarroz, também vê riscos. A agenda da área ambiental tornará ainda mais complexa a rotina do ministro da Agricultura, diz ele, que teria de decidir também sobre questões ambientais em áreas urbanas ou assuntos ligados à mineração, por exemplo.
“É um temor que temos sobre a política agrícola, efetivamente. Mesmo assim, a fusão tende a ser mais positiva do que negativa. Dependeria muito da capacidade administrativa e intelectual do novo ministro”, avalia.
Voz dissonante, nesse aspecto, é Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias gaúchas. “O Ministério da Agricultura vai cumprir suas funções e preservar o meio ambiente onde quer que seja. Haverá toda uma estrutura do Ministério do Meio Ambiente que será incorporada”, diz ele.
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