A aprovação do Marco Legal da negociação de biogás em Santa Catarina, no dia 12 de julho, beneficiará os produtores rurais, que receberão incentivos fiscais para a construção de biodigestores e na venda do excedente de energia. Mas o grande ganho para o Estado, o quinto do país a criar leis para esse mercado, será a possibilidade da constituição de grandes usinas, capazes de gerar não apenas eletricidade, mas também o biometano, gás que poderá ser adicionado na rede de distribuição de gás natural do Estado e até abastecer a frota de veículos da administração estadual. De acordo com cálculos da Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), o potencial de produção de biogás de Santa Catarina é de 2,6 bilhões de metros cúbicos por ano, o que representa 3,18% do potencial brasileiro.
O biogás é gerado a partir da ação de micro-organismos na decomposição de excrementos de animais de criação, como frangos, porcos e bois. E Santa Catarina é o maior produtor de suínos do país e o segundo maior produtor de aves. Esses dejetos agora deixam de ser um passivo ambiental para se tornarem fonte de energia. O marco legal também regulamenta a produção do biogás a partir de restos de animais em abatedouros, descartes de laticínios, substratos da produção agrícola e, até mesmo, o esgoto das cidades. “Esse marco legal é importantíssimo para que os investidores e empreendedores possam agora desenvolver seus projetos”, diz Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás.
Na geração de energia, o biogás tem potencial de produzir em Santa Catarina 5.649,98 GWh por ano, de acordo com cálculos da ABiogás. Esse potencial representa nada menos que 36,2% dos 15.602,70 GWh distribuídos pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) em 2017. Do potencial total, os laticínios, dejetos animais e abatedouros contribuiriam com 35,16%, 29,02% e 17,39% da geração de energia, respectivamente. “A lógica é deixar de comprar energia elétrica na propriedade rural, o que se torna bem interessante”, explica Ayrton Kunz, chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina. A entidade foi uma das que participaram ativamente da formulação do Marco Legal. E o excedente, lembra Gardemann, agora poderá ser revendido para a Celesc ou para o setor empresarial. “Além de gerar renda, resolve o passivo ambiental”, diz o presidente da ABiogás.
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Para Kunz, são claros os benefícios para o produtor rural, principalmente com incentivos para construção de biodigestores e na comercialização de energia. Mas, em sua avaliação, o maior ganho com o Marco Legal será a fabricação de grandes usinas, que conseguiriam produzir não apenas energia, mas também biometano, em grande escala. O Estado tem potencial para produzir 1,5 bilhão de metros cúbicos de biometano ao ano, com grande participação de resíduos de laticínios (35,26%), dejetos animais (29,11%) e restos de abatedouros (17,37%). É muito biometano. A concessionária de gás do Estado, a SCGás, distribuiu no ano passado um total de 653,6 milhões de metros cúbicos de gás natural. Gardemann avalia que esse excedente de biometano tem potencial para abastecer o oeste do Estado, com maior quantidade de resíduos e falta de gás encanado.
O grande desafio para construção de uma grande usina é a logística, diz Kunz. “Muitas vezes você tem os resíduos um pouco espalhados e os custos de transportes precisam ser bem avaliados.” É por também por esse motivo que Gardemann diz que, a partir de agora, haverá um esforço concentrado na busca de investidores para projetos como esse, com a finalidade de firmar o biogás como uma alternativa sustentável de energia. “O próximo passo é mostrar esse potencial todo a investidores e órgãos de financiamento. Há uma energia sendo desperdiçada, é preciso aproveitar isso e replicar os casos de sucesso.”
No início do mês, por exemplo, a JMalucelli Ambiental, firmou um protocolo de intenções com o governo do Rio Grande do Sul no sentido de instalar uma usina de biogás em Montenegro, um investimento de R$ 100 milhões que começaria a ser aplicado no próximo ano. E, no Paraná, que aprovou o seu Marco Legal em maio deste ano, suinocultores da cidade de São Miguel do Iguaçu preparam a operação de uma usina de biogás. E há, ainda, a CS Bioenergia, operando em São José dos Pinhais a partir do lodo do esgoto. Há quem diga que o biogás será mais importante que uma usina hidrelétrica no Brasil. Ayrton Kunz acha exagero: o biogás será importante sim, mas não a ponto de gerar uma Itaipu de oportunidades. “O biogás ainda tem contribuição pequena, mas tem crescido ano a ano em razão da tecnologia. Mas não chegará a tanto”, conclui o chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Suínos e Aves.
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