A Câmara aprovou o Projeto de Lei 6218/16, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que institui o Dia Nacional do Rodeio, a ser comemorado todos os anos em 4 de outubro.
A data foi escolhida pelo fato de ser também o Dia de São Francisco de Assis, conhecido como o santo protetor dos animais. A proposta, que teve análise em caráter conclusivo pelas comissões da Casa, seguirá agora para o Senado, caso não haja recursos para a sua apreciação no Plenário da Câmara.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), avaliou que o projeto atende aos requisitos de “constitucionalidade e boa técnica legislativa”.
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A proposta havia sido aprovada no mérito pela Comissão de Cultura, onde recebeu um ajuste feito pelo relator Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Para evitar a instituição de mais um feriado ou ponto facultativo na administração pública, ele apresentou emenda retirando, do texto, a previsão de que o Dia Nacional do Rodeio seria incluído no calendário oficial do País.
O autor do projeto argumentou que os rodeios são relacionados às atividades de trabalho do meio rural e têm grande relevância cultural no Brasil, atraindo grandes públicos em eventos como a festa do Peão de Barretos (SP).
Segundo ele, “ao contrário do que muitas vezes é disseminado de forma equivocada na opinião pública, nos rodeios o bem-estar animal está em primeiro lugar”, já que “os animais são tratados com todo o cuidado e acompanhamento especializado e são o centro do evento, daí porque a escolha da data em que se comemora o dia dos animais”.
As informações são da Agência Câmara Notícias
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